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Terça-feira, 22 de maio de 2001
A política e a moral
JARBAS PASSARINHO
Os cientistas políticos tentam fazer da política puro objeto do conhecimento. Ilusão. A política é ação. Como ensinou Bismarck, é a arte do possível e do indicado. Mantém uma relação íntima entre meio e fim. Não se pode julgá-la sob as categorias do bem e do mal, porque moral e política não têm o mesmo fim. A moral implica cumprimento de um código de conduta; a política é a busca do poder, que os partidos lutam por conquistar ou por manter.
Ideal seria que todo político fosse um homem de bem, mas seria necessário que todos os cidadãos fossem modelos de virtude, o que faria das assembléias e câmaras legislativas uma associação de virtuosos. Muitos políticos são irrepreensíveis; não todos. Não é por acaso que o livro de bolso da política é O Príncipe, de Maquiavel , ou o Breviário do cardeal Mazarino, em que a regra é a dissimulação, é o oportunismo ou o uso da força da maioria. De um chefe de Estado não se espera que seja um santo, mas que se devote ao bem do Estado e seja ético. Max Weber distingue os que vivem para a política, por vocação em constantes paradoxos éticos, dos que vivem da política. Dentre estes há os que comprometem o seu exercício e generalizam a aversão popular por ela.
Essas reflexões me vêm à mente quando leio as reações à manobra bem-sucedida do governo para impedir a instauração da chamada CPI da corrupção. Deixam a impressão de um jogo governamental de moeda de troca com parlamentares que se permitiram mudar de posição em troca do que Almeida Garrett chamava de "excremento do diabo". A compra "custará R$ 3,5 bilhões" foram as manchetes, causando escândalo. Baixaram para pouco mais de R$ 60 milhões, o que não absolve o jogo, como não absolveria Judas se tivesse vendido Cristo por 10, e não por 30 dinheiros. E não absolve mesmo quando as verbas liberadas não vão para o bolso do parlamentar, mas para corresponder a emendas orçamentárias aplicáveis em obras nos seus Estados ou municípios. Por isso, já se disse que não há opinião pública, mas opinião publicada, derivada da denúncia envolvendo julgamento definitivo a priori.
É inegável - exceto para os que não lhe reconhecem nenhum mérito - que o presidente tem tomado duras providências para punir os servidores do Estado provadamente corruptos. Demitiu pessoas até por simples suspeita, mas a vulgarização das CPIs - o que merece o protesto do mestre Miguel Reale - está mudando o caráter do Parlamento, de legislativo para policial. Claro que a oposição tinha e tem o maior interesse, num ano pré-eleitoral, de tirar partido de tudo o que possa enfraquecer o governo em fim de mandato e, por via de conseqüência, o seu candidato em 2002. Uma CPI da corrupção dar-lhe-ia o palanque, de que fala o presidente, para brilhar sob os holofotes da mídia, como guardiães da decência, da moral e da ética. Tudo valia, desde que a CPI vingasse. Daí o ineditismo de um requerimento para apurar 19 "fatos determinados", concomitantemente! Estranha mistura de denúncias divulgadas amplamente e até de simples suspeições.
A base de sustentação do governo é, por seu turno, uma união precária de contrários, mas tem sabido tirar proveito daquilo que, em má hora, o falecido deputado Roberto Cardoso Alves divulgou depravando a oração de São Francisco: "é dando que se recebe". Fora outra a lealdade ao governo, a CPI não prosperaria, porque não tinha, de fato, cabimento.
Diz, agora, o senador ACM que "a culpa é do PT, porque politizou demais a CPI". Essa politização teve grande apoio popular, pois o País está farto da impunidade como regra.
Não é diverso o que disse o presidente Fernando Henrique no interior de São Paulo: "As cabeças estão mudando. Estamos todos menos pacientes com a desigualdade, com a corrupção e com a falta de seriedade."
Negar-se o parlamentar a assinar o requerimento da CPI seria e terá sido um ato de responsabilidade, porque "paralisaria o País", ou porque "serviria de palanque eleitoral ao PT", seja lá por outra desculpa, ou até por convicção.
Uma vez tendo assinado, mesmo sob a ambigüidade de "apoiamento", que implica não estar certo da necessidade do inquérito, isso deveria acarretar compromisso inarredável. Posteriormente retirar a assinatura não convencerá ninguém da lisura do ato. Isso servirá de lição, agora que a oposição tenta fazer renascer a CPI no Senado. A retirada da assinatura pode ter sido a "saída honrosa" vestida com o manto da possível desonra.
Em matéria desse tipo de leniência, nem mesmo o PT, que se pretende porta-bandeira da ética na política, se salva. Um exemplo me basta. Em 1997, a Folha de S. Paulo publicava: "O líder petista Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu uma saída honrosa para seu amigo Roberto Teixeira." Lula teria convencido a maioria do Diretório Nacional "a evitar o constrangimento de submeter Teixeira à comissão de ética por recomendação do grupo que o investigou". Teixeira - acrescentava o jornal - era dono da casa em que Lula mora de graça e fora acusado de "pressionar prefeituras petistas para fechar contratos com a Cpem, empresa especializada na arrecadação de tributos".
Lula, que está acima de qualquer suspeita, achou o caminho da "saída honrosa". Acontece, porém, que os investigadores de Teixeira eram outros nomes também de reputação ilibada: Hélio Bicudo e José Eduardo Cardoso. Como reagiram em face da "saída honrosa"? Bicudo disse ao mesmo jornal que "o Diretório jogara no lixo" o relatório da sindicância que incriminava Teixeira. Decepcionado, queixou-se Cardoso: "O resultado não correspondia ao que fora investigado."
O prestígio de Lula fez o relatório ir para o lixo, em 1977. No momento, leio que a honrada prefeita petista Marta Suplicy luta para impedir uma CPI, por sinal, a do lixo... E mais: usa, para aprovar suas contas, o mesmo expediente junto ao TCM que sacrificou Pitta.
Assim é a política, que o filósofo Julien Freund disse, no seu Qu'est-ce que la Politique?, não ser o reino das bons sentimentos, mas o das "habilidades" e da astúcia...
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Jarbas Passarinho, presidente da Fundação Milton Campos, foi senador (PPB-PA) e ministro de Estado
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