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Segunda-feira, 14 de maio de 2001
A solidão da cidadania
Em curto e perfeito estudo sobre a problemática da sociedade liberal moderna, Alberto Oliva aborda a tensão entre seu individualismo implícito e a exigência de bons costumes que configura uma Res Publica. Numa democracia perfeita, a tensão é resolvida através de uma instância abstrata, indefinível, o imperativo moral subjetivo e transcendente de Kant, a que damos o nome de Ética. Publicada pela editora Senac São Paulo, a obra do professor de Filosofia carioca (A Solidão da Cidadania) salienta a inevitável desorientação quando fabulosos avanços tecnológicos, com os quais estamos, os brasileiros, convivendo, ocorrem em meio a uma total ignorância dos porquês, subjetivos e objetivos, do comportamento humano. Oliva cita N.
Bobbio. Segundo o prestigioso pensador italiano, estamos saindo de uma idade que insistia na prioridade dos deveres dos súditos, para outra que privilegia os direitos dos cidadãos.
No Brasil certamente a tradição patrimonialista e autoritária, herdada do Absolutismo luso em que é o Estado uma espécie de Mamãezada encabeçada por um poderoso Mandachuva, duro ou bonzinho ao acaso, não nos preparou para a pletora de "direitos" que passaram a ser indiscriminadamente distribuídos a partir de 1988, sem os correspondentes corretivos. A corrupção não é um mal em si. Não é autônoma, é um sintoma. Resulta de um perverso traço cultural numa democracia caótica, baderneira e permissiva em que apenas o talento para "o jeitinho" é requisitado na solução das questões vitais de governo.
Um círculo vicioso. Ao assistirmos aos escândalos encenados pelo Judiciário, o Congresso, os vários Legislativos e um setor ponderável do Executivo, verificamos que as sucessivas "novelas" são agravadas pelos meios de comunicação - eles próprios levianos. A irresponsabilidade dos Poderes resulta dos defeitos da representação. A democracia moderna é "representativa". Todos deveriam saber. Mas como respeitar um Congresso em que convivem políticos mal selecionados, eleitos, uns, por alguns poucos milhares de eleitores analfabetos e culturalmente primitivos, e outros por milhões de cidadãos de um setor avançado da nacionalidade, indiferente ao jogo embora já se pretenda colocar no Primeiro Mundo? O problema da melhor representação depende de reformas profundas como o equilíbrio da Federação e a correção dos absurdos coeficientes eleitorais. A adoção do voto distrital misto contribuiria sensivelmente para tal propósito. Mas como realizar reformas se são os próprios corruptos e os mais favorecidos pelas aberrantes distorções os que controlam a maioria do Congresso? O dramático ciclo vicioso está profundamente enquadrado na inoperância daqueles que, precisamente, deveriam ser responsáveis pela iniciativa das reformas. O sistema de CPIs intenta limpar o ambiente, mas se torna, ao invés, parte do próprio vício. Em vez de dedicar-se a seu mister legislativo específico, vêmo-lo transformar-se num pseudojudiciário, arena das mais torpes rivalidades pessoais, complicadas por obscuras conspirações partidário-eleitoreiras. O Judiciário, por sua vez, se intromete em política e compromete a dignidade do que deveria ser a mais alta função do Estado, a Justiça, com sua luxúria financeira, mania arquitetônica e incapacidade de julgar-se a si próprio. Sentimos uma forte sensação, conforme assinala Oliva, de estarmos "muito aquém do desejável em matéria de correção comportamental".
Ao sustentar seu arrazoado em autores oportunos como Weber, Dahrendorf ou Peyrefitte, e invocar clássicos como Locke, Hume e Kant, creio que o principal mérito do "cidadão solitário", meditando sobre sua pátria, consiste em traçar, com a força da paixão indignada, as raízes morais e culturais do mal assim analisado: a impunidade, a irresponsabilidade ética, a indiferença ou protesto meramente verbal como se só o palavreado obtivesse um efeito mágico - o protesto não acompanhado da ação. Violamos o que Hume denominava as fundamental laws da sociedade política organizada. Se, obviamente, como acentuava Locke: "toda transgressão deve ser punida na medida certa e com a severidade suficiente para torná-la um mau negócio para o transgressor", não constitui a responsabilidade moral do cidadão solitário a base da sociedade democrática?
Enganam-se assim petistas, socialistas, comunas e caterva - ao se autoproclamarem os paladinos da moralidade pública - quando apelam hipocritamente para os órgãos do Estado a fim de corrigir os defeitos estruturais da nacionalidade - pois está o mal encrustado na própria estrutura estatal. Não seria o governo necessário se os homens fossem anjos, proclamava o presidente Madison, mas não é do vírus da política que podemos esperar a cura da moléstia. É na parte inteiramente consagrada a essa "ética como dever puro", como imperativo atribuível a cada cidadão responsável, que Oliva põe o dedo na ferida purulenta.
J.O. de Meira Penna é embaixador, escritor e presidente do Instituto Liberal de Brasília e-mail: meirapen@zaz.com.br
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