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Segunda-feira, 26 de junho de 2000
Novas considerações melancólicas
A criminalidade é, certamente, um dos problemas centrais do País. As estatísticas alarmantes revelam um morticínio da ordem de 50 mil por ano. É mais do que a violência no tráfego e mais do que perdeu o Brasil em todas as guerras e conflitos civis de sua história. Mas, como bem diz Vargas Llosa, ninguém dá bola para estatísticas. São demasiadamente abstratas. Sobretudo para um povo de emotivos com limitada capacidade de julgamento lógico.
Bastaram, porém, dois incidentes, um casalzinho assassinado em Brasília, e o ônibus do Jardim Botânico assaltado, no Rio, para movimentar imprensa, tevê e, acreditem se quiserem, o próprio governo num escândalo nacional. Volta-me à mente um pensamento feio: nada se fará em matéria de fortalecimento da segurança pública enquanto um "choque emocional" semelhante não ocorrer com um senador, ministro ou magistrado de Brasília, ou membros de suas famílias.
Ora, a segurança é o propósito básico do Estado. Pelo menos, o que justifica essa instituição perversa na pena dos principais filósofos da democracia liberal moderna. Infelizmente, os dois únicos eminentes a pensarem de modo diverso, Rousseau e Marx, são precisamente aqueles que maior impacto tiveram sobre nossa cultura atual - Rousseau por julgar o homem bom e que só as instituições o corrompem, e Marx por anunciar a abolição do crime sem classes e sem propriedade privada. Chamo a essa heresia política de "mal romântico", na falta de outra expressão. Ele consiste em dar mais importância às palavras, aos sentimentos e projetos utópicos do que à realidade pragmática. "A humanidade pouco agüenta a realidade", diz um dos versos famosos de T. S. Eliot. "Nossas classes falantes são fiéis a seu voto de abstinência em matéria de contato com a realidade", pontifica Olavo de Carvalho com mais humor.
Diante da perspectiva de ser uma das possíveis 50 mil vítimas do crime no ano em curso, o brasileiro se tranca na abstinência mental, salvo alguns poucos que pensam, emigram ou, pelo menos, reivindicam o direito a uma pistola de autodefesa - único direito do qual, significativamente, lhes quer o Estado privar. Na falta de contato com uma realidade problemática concreta, soluciona-se a questão de dois modos: pondo a culpa em cima do outro (o tradicional bode expiatório) ou anunciando com alarde um documento qualquer que permanecerá, posteriormente, no papel, mesmo.
O que me chamou a atenção, no triste episódio do ônibus do Jardim Botânico, foi a rapidez com que todas as autoridades, todas sem exceção, puseram a culpa sobre a polícia, e não sobre a criminalidade. A indignação mais geral não foi com a morte da professora inocente, mas com a maneira primária com que foi castigado o bandido. Este tinha uma longa folha corrida de homicídios e violências, depois de haver escapado ao massacre dos "coitadinhos" na Candelária. De onde deduzo que a Vontade Geral de Rousseau seria incluí-lo na categoria dos 96,5% de criminosos que nunca são julgados e condenados, ficando assim disponíveis para novos homicídios, fugas de delegacias ou revoltas em presídios. Do presidente da República aos próprios oficiais da polícia local, passando pelo inocente garotinho que governa o Rio, todas as autoridades se queixaram da polícia e dos policiais, como se ao governo não coubesse responsabilidade alguma pela segurança pública; a contenção da criminalidade; a reforma da Constituição que torna inimputáveis os menores (que cometem 70% dos crimes); a atualização do código penal; a reorganização das polícias estaduais; a concessão de melhor treinamento, melhores salários, maior dignidade e respeito para o policial, de quem depende nossa segurança e propriedade; e, acima de tudo, a criação de uma poderosa polícia federal, sob controle das Forças Armadas, nos moldes da Canadian Mounted Police, Carabinieri, Carabineros ou Guardia Civil. Esta última opção é uma alternativa mais lógica para dar o que fazer aos militares, coitados, traumatizados pela ociosidade e ausência de "Objetivos Nacionais Permanentes"... Mas enfim, ver a realidade da criminalidade de frente e procurar atender ao problema crucial da sociedade, eis o que parece difícil a homens românticos, emotivos, irrealistas, pré-lógicos e gramscianos...
J.O. de Meira Penna é embaixador, escritor e presidente do Instituto Liberal de Brasília e-mail: meirapen@zaz.com.br
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