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28/1/98
Paradoxos ideológicos
J.O. de Meira Penna
No correr da História sempre houve definições que polarizaram posturas político-ideológicas, mas só ao final do século 18 começaram a vigorar certos termos de uso geral. A famosa dicotomia esquerda versus direita surge, por exemplo, na Convenção Revolucionária francesa de 1793 quando os Jacobinos, mais radicais, foram ocupar os assentos do lado esquerdo da mesa da Assembléia, porque chegaram primeiro, enquanto os Girondinos, mais moderados e menos apressados, se colocaram nos lugares deixados vagos à direita. Por essa época, os ingleses já chamavam os partidários de uma monarquia mais poderosa e dos princípios religiosos do Anglicanismo de Tories, ao passo que os parlamentaristas, dissidentes religiosos e adversários do Absolutismo, recebiam o nome de Whigs. Eram estes os herdeiros de Locke, no terreno político, e de Adam Smith no terreno econômico. Registavam contudo, em suas fileiras, Edmund Burke, o grande pensador liberal que era tido como "conservador". Posteriormente, sob influência francesa, os tories passaram a ser chamados "conservatives" e os whigs "liberals". No século passado, os partidos conservadores latinos foram em geral mais autoritários, herdeiros da tradicional convicção que caberia à Igreja dirigir o pensamento dos homens e ao Estado sua ação. Os liberais, ao contrário, favoreciam a extensão dos direitos políticos, culturais e econômicos dos indivíduos e eram por isso, freqentemente, anticlericais. No Brasil, onde as coisas costumam andar às avessas, foi um marechal conservador, Deodoro, que, com apoio positivista, proclamou a República porque não queria um liberal, Silveira Martins, na chefia do gabinete. A dinastia, aliás, se havia sucessivamente comprometido com os militares, os grandes proprietários rurais que possuíam escravos (na Abolição) e a Igreja (na questão dos bispos), ou seja, com os três pilares do conservadorismo. Os positivistas à República forneceram uma ideologia por princípio autoritária, nacionalista e paternalista - haja vista a linhagem dos ximangos gaúchos que vai de Júlio de Castilhos a Getúlio Vargas e seus herdeiros.
Na década horrenda dos anos 30, a dicotomia esquerda versus direita se coloriu de socialismo, de um lado, nacionalismo do outro. O fascismo foi acoimado de "extremismo da direita". Na realidade, como inutilmente tentei provar em minha obra A Ideologia do Século XX, nacionalismo e socialismo são inimigos figadais do liberalismo clássico, que foi praticamente esmagado no conflito dos opostos - embate que Friedrich Hayek foi o primeiro a analisar em sua versão econômica fundamental: o Estado intervém no mercado quer por motivos alegadamente sociais, quer por interesses nacionalistas. A ideologia do século 20 bem merece o nome de nacional-socialismo, no meu entender, porque foram esses dois irmãos inimigos que se fundiram no cadinho de duas guerras mundiais e várias grandes revoluções. A partir do fim da 2ª Guerra Mundial, processou-se uma lenta reversão do sentido dos termos. Até hoje, nos Estados Unidos, o termo liberalism arregimenta os igualitários e partidários da intervenção estatal em benefício do welfare, na tradição de Roosevelt, ao passo que a chamada "direita" se espraia desde os neoconservatives, que desejam recuperar os velhos valores morais do individualismo yankee, até os libertarians, que dão ênfase à economia de mercado. Uma certa confusão ainda perdura, nos EUA e na Europa, e mesmo na Ásia Oriental, porque os conservadores não escondem seu vezo nacionalista, enquanto os liberais hayekianos favorecem o fenômeno da globalização.
Dessa reestruturação dos termos podemos concluir que uma nova polarização cada vez mais se caracteriza: a que opõe os herdeiros do socialismo previdenciário e intervencionista, aliados aos nacionalistas, com sua fidelidade ao mito do Estado-nação soberano e paternalista - e os que reconhecem a superioridade da economia de mercado e a realidade de um mundo que, graças aos progressos da ciência e da técnica, se abre ao intercâmbio planetário de idéias, de gente e de mercadorias. Alguns paradoxos e contradições foram criados, como resultado desta situação histórica inédita. Eles afetam sobremodo a antiga "esquerda". Prezando as idéias de 1793 que o Iluminismo gerara, a intelectualidade alimentada na atmosfera do igualitarismo romântico de Rousseau teme as conseqências de um futuro imprevisível e tenta, por esse motivo, obstinadamente preservar (conservar) as conquistas, ditas sociais, que foram alcançadas pelo Estado-previdência de nosso século. Os liberais por outro lado, fiéis aos princípios de Locke, Adam Smith, Burke e Tocqueville, são obrigados a aceitar, na base mesmo dos pressupostos de liberdade e tolerância que representam sua razão de ser, o pluralismo e a abertura global. É assim a esquerda que, surpreendida e traumatizada pelo cataclismo de 1989 e o colapso do socialismo, se deixa facilmente contaminar por um pessimismo apocalíptico que a fantasmagoria do "fim do milênio" agrava. De fato, o fim do milênio é também o fim do Milenarismo. É o fim da crença arraigada que possa o homem conduzir seu destino concreto por meio de iniciativas coletivas deliberadas e impostas por uma autoridade política centralizadora.
O escritor e jornalista americano de princípios do século, Ambrose Bierce, notável por seus sarcasmos, compôs um Dicionário do Diabo em que definia um conservador como "um estadista apaixonado por males antigos, em contraste com um liberal, que gostaria de substituí-los por novos"... É possível que os liberais estejam apaixonados por um novo mal. Quando falam nos méritos do mercado, falam num mercado imperfeito que funciona na base daquela "ordem espontânea" a que se referia Hayek, lembrando a alegoria da "Mão Invisível" invocada por Smith. O mercado, repito, é um mercado de idéias, de pessoas, de capitais e de mercadorias. É um mercado que não é controlável embora sempre se espere que se ordene automaticamente. É difícil nestes termos, aos botocudos da esquerda, de se reconciliarem com tais condições aleatórias. Continuam conseqentemente a se contorcerem nas mais extraodinárias acrobacias verbais e semânticas para enfrentar o desafio do futuro. Um leitmotiv de sua neurastenia é o desemprego. Quando um desempregado alemão recebe 3 mil marcos mensais de assistência-desemprego garantida, prefere naturalmente gozar o dolce farniente de férias numa ilha grega onde o clima é ameno, a comida barata e o teto gratuito, do que se dedicar a afazeres subalternos. Estes serão preenchidos por imigrantes turcos ou iugoslavos. Na França: emprego doméstico ou em restaurante, coleta de lixo, limpeza das ruas ou outra ocupação no gênero são deixados aos árabes e africanos, milhões deles, despertando a ira do Senhor Le Pen. Devemos então nos admirar se a Alemanha e a França registam os mais altos índices de pseudo-"desemprego" na Europa? Pois como eliminar os "direitos adquiridos" à ociosidade bem remunerada? Tradicionalmente amantes da baderna, os jacobinos franceses vão para a rua protestar contra os esforços do governo de adaptar o país aos padrões mais austeros da União Européia. Nem é de espantar se os gauchistes, representados entre nós por eminentes jornalistas da têmpera de Mauro Santayana, tenham o pudor de denunciar o governo socialista do Senhor Jospin como composto de "tecnocratas que substituíram os humanistas" (JT, 16/1). Aparentemente, os metalúrgicos de São Paulo revelam maior bom senso do que intelectuais como Paul Singer - o qual abomina o "sagrado direito de demitir" - quando aceitam uma flexibilização das leis trabalhistas como único método de combate a uma conjuntura negativa, provocada pelas transições do momento. É porque as economias dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, revitalizadas por Reagan e Lady Thatcher, funcionam sob uma legislação trabalhista flexível, principalmente no que diz respeito a salários, que as duas nações registam os mais baixos índices de desemprego e os mais altos de crescimento do PIB entre as industrializadas - uma situação favorável que nem Clinton, nem Blair, não obstante a ideologia dos respectivos partidos, se atreveram a perturbar com qualquer preconceito "humanitarista". Os Estados Unidos continuam, não obstante, a receber quase 1 milhão de imigrantes, legais ou clandestinos, por ano, absorvendo-os todos em sua próspera economia.
O outro bicho-papão das angústias dos botocudos é o fato, precisamente, que, contrariando o fantasmagórico temor da "política de potência" que perturba o eminente professor de Araraquara, Marco Aurélio Nogueira (JT, 10/1), os EUA não entraram em decadência, conforme "cientificamente" previsto. Manifestam, ao contrário, tanto no terreno da economia como no da cultura, uma vitalidade inédita em sua história. A grande esperança da esquerda, a União Soviética, configurava pelo menos uma superpotência com o maior território do planeta, mas caiu por terra. Com relutância, era o Japão que devia substituir a URSS no desafio: ele merecia simpatia por haver sido bombardeado em 1945 e por haver reconquistado o poder graças a uma economia sob forte controle estatal e ímpetos nacionalistas incoercíveis. Os demais "tigres asiáticos", partindo de um estado de pobreza comparável ao do Piauí na década dos 50, em pouco mais de 30 anos ultrapassaram a renda per capita de São Paulo, mas o segredo desse milagre não foi atribuído aos méritos do capitalismo, mas ao controle do mesmo sistema pelo Estado interventor e a um protecionismo draconiano. A "crise asiática" é agora imputada à especulação inseparável do sistema de mercado, e não, como seria mais exato julgar, ao nacionalismo econômico auto-suficiente que se embriagara com o próprio sucesso, por meio de uma política diametralmente oposta àquela que a globalização recomenda.
Em suma, o que o fim do século parece provar em todos os setores, da cultura à economia, é que, irreversivelmente, o mercado global de capitais, mercadorias, pessoas e idéias rompe com a estrutura fechada, protecionista, paternalista, corporativista e autoritária do Estado-nação soberano. Os liberais esperam a "solidariedade humanista" dos povos na "aldeia global", numa sociedade cosmopolita de estilo kantiano, num espírito ecumênico tal como antecipado pelos pensadores mais lúcidos e humanistas do século. Não vejo por que sermos pessimistas. É o entusiasmo da ação para um resultado imprevisível que deve gerar nosso otimismo!
J.O. de Meira Penna é embaixador, escritor e presidente do Instituto Liberal de Brasília
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