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SOBRE O PAPEL DA POLÍTICA
Jornal da Tarde 6 setembro 1999
J.O de Meira Penna
Ao apreciarmos o nível de envolvimento dos povos no governo e, consequentemente, seu interesse por temas políticos ao correr da história, notamos que está relacionado com as graves crises que os podem afetar. Na Antiguidade oriental a política era a atividade exclusiva do Rei, de seus cortesãos e associados. Entre gregos e romanos, a política era não apenas a função dos cidadãos, mas dever indeclinável sua participação nela, e é nessa perspectiva que entendemos a obra de Platão, Aristóteles ou Cícero. Na Europa feudal, com sua sociedade dividida entre a nobreza, o clero e o “terceiro” estado, os atores políticos se situavam exclusivamente entre os membros da aristocracia, em permanente tensão com os clérigos em grande parte recrutados entre os membros da classe inferior, os quais podiam alcançar as mais altas dignidades, inclusive a de Sumo Pontífice. Foi só na época moderna que a democracia pretendeu alistar a população na política, de modo que, pelo menos teoricamente, fosse toda ela reponsável pelo governo. Foi Rousseau o grande propugnador moderno do que chamamos “democracia participativa” e, em sua perspectiva, devemos, todos os cidadãos nos ocupar com a conduta dos negócios públicos. Se, no entanto, tomarmos como exemplo máximo da democracia moderna os Estados Unidos, verificamos que o comprometimento das massas em ações políticas só se deu em ocasiões excepcionais de crise nacional, revoluções ou guerras estrangeiras. Os colonos dos treze estados originais arregimentaram-se ativamente na luta pela Independência e organização constitucional da União, e ocorreu um envolvimento geral na Guerra Civil, tanto de um lado quanto do outro. No período da grande expansão porém, que vai de 1870 a 1930, o governo foi reduzido ao mínimo, eis que a enorme maioria dos estava envolvido em seu próprio enriquecimento com a ocupação do “Oeste longínquo” e o progresso industrial. O exercício atento dos deveres de cidadania, com o concomitante aumento dos impostos e do pessoal empregado pelo Estado, é resultado da Grande Depressão e da IIª Guerra Mundial. Fora dessas ocasiões excepcionais, o povo americano pouco se tem interessado por política de modo que, nas eleições, a metade do eleitorado não vota.
Refletindo essas características, um país em desenvolvimento como o Brasil regista um crescimento constante do número de pessoas envolvidas com os negócios do Estado e a conduta do governo, o que se torna mais sensível a partir de 1930. Dificilmente poderíamos, contudo, falar em “democracia participativa” ou na conveniência de tal coisa enquanto estiver a sociedade, de tipo patrimonialista e paternalista, tão claramente dividida em termos de obrigações e benefícios entre a maioria, no setor privado, e a minoria privilegiada do setor público, dominado pela Nomenklatura político-burocrática. Como generalização sumária, poderíamos propor a tese que, nas democracias estáveis e harmoniosas, a política desempenha papel insignificante. Ela só se torna um peso doloroso nos momentos críticos, revolucionários ou bélicos, vulneráveis ao crescimento de movimentos populistas de índole totalitária, da esquerda ou direita. No Brasil foi Alberto Torres (+ 1917) quem antecipou que, nas décadas seguintes, movimentos ideológicos iam assoberbar a opinião pública, provocando a intromissão violenta da política nas preocupações da sociedade, Em suas obras “O Problema Nacional Brasileiro” e “A Organização Nacional”, acentuava Alberto Torres que “a fase da evolução humana a que chegamos tem sido caracterizada pelo predomínio do fator político sobre os fatores cósmicos e sociais do desenvolvimento”, acreditando que, em tal ocasião, a vontade dos chefes temporais e espirituais da comunidade mais iriam pesar sobre o destino dos povos que seus interesses e necessidades. No período que se seguiu à morte de Getúlio Vargas, as grandes transformações sofridas pelo país, mergulhado em plena revolução industrial, coincidiram com novo envolvimento político, podendo notar-se, contudo, uma tendência mais recente que aponta para uma redução da motivação política à medida que cresce o natural interesse da massa da população por seu avanço econômico e social, o desenvolvimento material e enriquecimento cultural.
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