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O Pensador que a USP Escondeu
Entrevista de Miguel Reale a Bruno Tolentino
Revista República, 1/99
Miguel Reale poderia ter sessenta e poucos anos, dos mais ativos, alegres e alertas. Mas tem uma sólida trintena a mais, nasceu em S. Bento do Sapucaí, cidade da serra da Mantiqueira, no interior de São Paulo, em 6 de novembro de 1910. Vale dizer que o país assiste há mais de sete décadas, sem pausa, desvios ou hesitações, ao desenvolvimento de uma inteligência notável em todos os aspectos, e cada vez mais celebrada mundo afora. Malgrado o seu brilho, amplitude e consistência, o que antes de tudo a distingue é a extraordinária abertura à pluralidade de idéias. Num juízo cada dia mais consensual, ele, menos homogeneizador dos homens de idéias, é cada vez mais o nosso homo sapiens a serviço do espiritu erectus. O respeito pela variedade de rumos e direções da especulação filosófica é inseparável de sua devoção à busca da verdade. Talvez por isso mesmo, porque só esta lhe importe, tenha-se tornado um muro oposto a todas as avalanches do embuste, um muro, diga-se de passagem, em que convergem volta e meia todos os graffitti do abuso letrado. Mas Reale é um muro que jamais ruiu, que nunca será uma ruína, menos ainda a ruína moral em que se vão constituindo seus detratores, nus desde que lhes despencou nas cabeças o muro de todas as infâmias. Em Berlim veio abaixo pouco mais que um símbolo; desde esse tempo andam desmoronando os incontáveis castelos de cartas marcadas a aquele trágico amontoado de maçonaria e sangue só fazia aludir. Enquanto isso, continua a importar-nos, ereto e intacto, o beatus vir, fra tutti il primo Miguel Reale…
Quaisquer que sejam seus próprios pressupostos, seus apriorísticos de ordem pessoal, inquiridos e escolhidos em toda uma vida de reflexão, ao fim das contas é a honestidade intelectual, e não esta ou aquela crença, o que o define. Tal grau de compromisso com a honestidade na vida do espírito consegue ser maior até que sua inexaurível curiosidade, humana e intelectual. E foi justamente nessa encruzilhada, da mais viva curiosidade humana com a mais delicada honestidade intelectual, que se articularam sua vida e sua obra. De uma série paciente de inquirições e ponderações se foi fazendo – nunca forjando – sua vocação de homem público, sustentada numa dupla paixão pelo direito e pela filosofia. Jurista e filósofo, por ordem de entrada em cena, Reale fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia em 1949 e pessoalmente edita sua principal publicação, a Revista Brasileira de Filosofia. É impossível exagerar a importância da dupla empreitada. Jamais houve tribuna tão ampla, tão aberta a todas as correntes do pensamento, nenhum canteiro mais fértil à especulação filosófica entre nós. Nem poderia ser de outro modo, pois seria difícil separar o homem de idéias do combatente pela liberdade de expressão das idéias. Quaisquer idéias. Se em Miguel Reale o jurista e o político se fundaram na disponibilidade atenta do cidadão, sua paixão pela integridade do fato humano levaria o homem público à mais ampla trincheira, faria dele um lutador em prol da causa do debate livre e da discussão honesta. Posição essa que se poderia chamar de sua única intransigência: "Não se pode transigir quanto ao direito de reflexão crítica, porque a busca do conhecimento passa pela pluralidade de vistas que vai definindo uma episteme". Sobre esse termo, que remonta ao Platão dos Diálogos, perguntou-lhe se se trataria, como o quer Vögelin, de uma politik episteme. Reale explica a diferença entre o que ele chama de "valores" e os metafísicos de "princípios". Veja-se, na mesma página de abertura, um diagrama do próprio punho do autor da Teoria Tridimensional do Direito que explica a gênese de seu pensamento naquele clássico. Foi a primeira lição de uma longa conversa: "O meu é um historicismo axiológico, tendo como referencial o valor fundamental da pessoa humana, valor-fonte de todos os valores. Imagino que isso lhe deva agradar, tanto ao poeta quanto ao cristão em você". Foi assim que começou de fato a entrevista exclusiva que o ilustre ocupante da cadeira número 14 da Academia Brasileira de Letras concordava em conceder a uma revista que, diz com olhos sorrindo, o fascinaria quase tanto quanto sua ilustre e já cinqüentenária publicação:
República: O sr. foi duas vezes reitor da Universidade de São Paulo, com vinte anos de intervalo; em 1949, depois de apenas 10 meses, renunciou por divergências com o então governador Adhemar de Barros. Na mesma linha de raciocínio, por que aceitou voltar em 1969, logo na esteira do AI-5?
Miguel Reale: Porque o meu era um dos três nomes indicados pelo Conselho Universitário; tudo o que o governador Roberto Abreu Sodré podia fazer era escolher um deles, tendo preferido meu nome, que encabeçava a lista. E o conselho não era um órgão partidário, mas formado por representantes do corpo docente e discente das 22 faculdades. Não se tratava, portanto, de uma nomeação do governo, como na época da minha primeira gestão. Naqueles anos, muita coisa havia mudado, a USP crescera e mudara, e para melhor. Ademais os tempos eram outros. Mas, se houve coincidência entre a minha posse e a situação na época, certamente não houve nenhuma interferência do governo militar, nem quanto à minha indicação e escolha, nem durante minha permanência na reitoria, até 1973.
De que maneira a acusação de que o sr. teria sido um "títere dos tiranos" é um mal-entendido?
É uma interpretação capciosa dos fatos, que não leva em conta a diferença entre, de um lado, as convicções de um homem – e de alguém que é sobretudo um pensador – e, do outro, seu desencargo das funções que aceita exercer. Fui sempre consciencioso, e certamente imparcial, no que respeita à observação das normas de conduta universitária a forma por meio da qual se exprime um consenso possível.
Tendo permanecido no cargo até 1973, o sr. atravessou os piores anos da ditadura numa das posições mais delicadas então. Que legado considera ter deixado, por exemplo, à liberdade de expressão?
Não sou o melhor juiz disso, mas cito o fato de que, sob a minha gestão, a USP foi um dos raros locais onde houve livre eleição de estudantes estudantis. É verdade que eu estabeleci para os candidatos um mínimo de média, no caso 6; com isso ficavam eliminados (por si mesmos) os meros agitadores, que raramente alcançavam bons resultados acadêmicos. Se quiserem considerar astuciosa essa medida, tenha-se em conta que o Conselho Universitário não é órgão político-partidário, mas de política cultural, exigindo um mínimo de preparo acadêmico.
Acho que está me dizendo que, nesse ponto ao menos, contribuiu para "despolitizar" o ensino na universidade. De um certo ponto de vista, isso em si já seria um crime imperdoável, sobretudo em plena ditadura… Ou exagero?
Não se engana de todo… Mas o que houve foi um imperdoável exagero. Desde 1949, quando da minha primeira e breve passagem pela Reitoria, já estava claro o que iria acontecer na USP: a filosofia ia tornar-se o instrumento de uma ideologia marxista. Por filosofia passava-se a entender não o seu exercício e muito menos o livre exercício da vocação especulativa, mas o mero ensino do já pensado e decidido de antemão. Ora, isso, além de empobrecer, era um perigo, como se viu. Passava-se a transferir aos estudantes de filosofia uma receita do que tinha de ser, e não do que devia ser ou podia ser no plano das idéias.
De minha parte concordo, é claro, mas nos dê um exemplo concreto do que afirma para uso dos leitores que não pensam como eu.
O que ocorreu na rua Maria Antônia (Centro de São Paulo), onde então se localizava a Faculdade de Filosofia, no segundo pós-guerra, não foi a continuação dos ensinamentos abertos dos mestres franceses, embora convidados para dar novo sentido ao estudo da filosofia em São Paulo, mas, ao contrário, o predomínio da ideologia marxista, que, como advertiu Raymond Aron, se converteu no ópio dos intelectuais. Duas foram as conseqüências dessa orientação dominante. Em primeiro lugar, o abandono das pesquisas sobre a história das idéias no Brasil, que já havia nos dado algumas obras de valor para não se cuidar senão de Marx na linha de sartre ou de Althusser. Em segundo lugar, prevaleceu a mera análise dos textos sem abrir campo a um pensamento autônomo, que não se reduzisse à mera recepção do meditado Sorbonne ou no Collège de France.
Houve, desse modo, uma filosofia passiva ou subserviente, sem poder criador?
Até certo ponto, mas há sempre honrosas exceções. Mas a sua subserviência chegou a tal ponto que bastou que Althusser recomendasse o estudo de O Capital, de Karl Marx, conforme o pregado em seu livro Lire Le Capital, para que os jovens mestres uspianos dedicassem meses de estudo ao comentário apaixonado da bíblia marxista. É claro que esse estado de espírito não era o mais propício ao desenvolvimento de uma filosofia diversificada no Brasil.
Será por isso que os chamados "filósofos da Maria Antônia não produziram nada de próprio?
Não diria isso. No que se refere, todavia, aos chamados "problemas ou temas fundamentais", bem pouco produziram de novo, muito embora não se lhes possa recusar o mérito do estudo metódico com base no exame direto das fontes, com valiosas monografias. É pena que só cuidassem de fontes marxistas, sem estimular a pesquisa autônoma. Chegaram mesmo a fazer chacota de quem ousasse acrescentar algo de próprio à filosofia seguida.
Em que consistiu essa caçoada?
A questão se prende à fundação por mim, em 1949, do Instituto Brasileiro de Filosofia ( IBF ), com o duplo propósito de livrar a filosofia de um processo acadêmico circunscrito à análise dos textos e da necessidade de estudar os pensadores nacionais, sem condená-los de antemão a pretexto de serem simples repetidores do pensado alhures. Ora, na maneira de ser influenciado já pode haver algo de próprio, e, além do mais, como de fato aconteceu, as idéias adotadas podem corresponder a conjunturas peculiares ao processo histórico brasileiro. Assim, por exemplo, a filosofia positiva de Comte, Stuart Mill ou Spencer desempenhou sobretudo um papel crítico no Brasil, país de tradição escolástica à margem de Descartes, Hume e Kant; enquanto na Europa ela significou notadamente um deplorável empobrecimento do sentido metafísico. Pois bem, quando manifestamos nosso propósito de um "pensar brasileiro", ainda que incipiente, os mestres da Maria Antônia nos apelidaram de "filosofantes", ou seja, de filósofos amadores. Acolhemos com prazer a alcunha de "filosofantes" e continuamos nosso trabalho criando a Revista Brasileira de Filosofia, aberta a todas as correntes do pensamento filosófico, sem exigência prévia de diploma do filósofo.
O IBF representou então uma guinada do processo da filosofia que se fazia no Brasil?
Como antigo professor da USP, é claro que reconheço a alta importância dos cursos universitários na formação filosófica, mas é preciso não exigir que se pense desta ou daquela maneira, mas antes estimular as mentes dotadas de vocação filosófica a fazer uso de sua própria imaginação criadora, sem apologia de determinada corrente de pensamento em detrimento de outras.
O apego de muitos intelectuais ao marxismo não levou estudantes e professores a atos de intolerância e autoritarismo, como é próprio dele?
Infelizmente, sim, mas o caso mais clamoroso se deu, na PUC do Rio. O motivo da ação totalitária foi a escolha, pela professora Ana Maria Moog, de um texto de minha autoria sobre A Filosofia como Autoconsciência de um Povo. Bastou isso para que insurgissem os mestres católicos de orientação marxista, proibindo o uso do referido estudo. A Ana Maria não concordou, retirando-se da PUC, no que foi acompanhada por diversos professores inconformados com a ditadura marxista. Esse episódio sintomático foi retratado, com todas as críticas a que deu lugar, por Antônio Paim em seu livro intitulado Liberdade Acadêmica e Opção Totalitária.
Que posição atribui ao filósofo Mário Ferreira dos Santos, de reputação realmente internacional? Tomei conhecimento da sua obra pela da Enciclopédia Italiana de Filosofia.
Ele não pode ser considerado um pensador original. Expositor consciencioso das grandes correntes do pensamento universal, assumiu atitudes próprias, mas sem trazer uma idéia nova que viesse alterar ou complementar criadoramente o mundo da filosofia. Nem todo filósofo logra inserir-se, de maneira significativa, no processo das idéias universais, mas nem por isso deve deixar de ser estudado como componente da consciência filosófica nacional. É aqui que se opõe o cálido problema das "filosofias nacionais".
Eu não poderia terminar esta nossa conversa sem perguntar-lhe sobre o episódio narrado do capítulo 17 do primeiro tomo de suas memórias, Destinos Cruzados.
Se a referência é à nomeação do professor Cruz Costa, em concurso para cátedra de filosofia, sem concorrentes, é um episódio que ilustra, em parte, o vírus ideológico que tanto abomino e me é constantemente atribuído. Digo, em parte, porque o levou à exclusão de Vicente Ferreira da Silva Filho, Renato Cirell Czerna e outros do mencionado concurso foi o argumento da falta de curso em filosofia em seu currículo. Ambos haviam estudado filosofia do direito, mas acabaram invocando um texto infeliz de Pedro Lessa, segundo o qual a filosofia do direito é apenas parte da ciência do direito. O preconceito não tem limites.
À minha geração e à que se seguiu à minha jamais foi explicado como e por que um homem com a formação intelectual de Cruz Costa possa ter sido nomeado catedrático de filosofia da Universidade de São Paulo…
Não obstante a irregularidade do concurso, eu não posso contestar os méritos de João Cruz Costa, por sinal meu amigo desde meu tempo de estudante de direito. Além de filósofo por vocação, tinha interesse pela experiência filosófica brasileira, que ele não soube compreender plenamente, em virtude de seu positivismo, por sinal combinado com o marxismo. É possível que ele viesse a vencer o concurso, mas teria sido altamente precioso para filosofia na USP a entrada com ele de um existencialista do porte de Vicente Ferreira da Silva Filho ou de um idealista hegeliano da capacidade de um Renato Cirell. É por essa razão que, ao relatar esse episódio, me referi ao malefícios dos idola tribus, de que trata Francis Bacon. Felizmente, a situação mudou havendo, atualmente, mais propensão ao diálogo no plano das idéias. E eu espero que também aumente o interesse pelo estudo da filosofia no Brasil.
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