|
Rescaldo do Descobrimento
Sábado, 29 de abril de 2000
Os conflitos verificados dia 22 em Porto Seguro, bem como declarações de alguns políticos e jornalistas, que procuraram denegrir os festejos do Ano 500, alegando que nada havia que merecesse comemorar, estão exigindo algumas reflexões.
Em primeiro lugar, mesmo que tenha havido compreensíveis acidentes na execução das medidas preventivas que o governo da Bahia houve por bem tomar, não somente pela solenidade em si, mas também pela presença do presidente de Portugal, somente muita paixão poderá afirmar que as autoridades encarregadas da segurança deveriam ter ficado de braços cruzados, aguardando os acontecimentos que se anunciavam como um explícito confronto, com uma expedição coletiva visando, se não a impedir, ao menos a tumultuar uma solenidade preparada há tantos anos com muito carinho.
Não nego ao MST e aos índios o direito de protestar contra a idéia de comemorar a data do Descobrimento, alegando ter havido a destruição quase total da cultura indígena, com milhões de silvícolas sacrificados. O que, porém, não tinha sentido era não a manifestação paralela e pacífica de uma discordância, mas sim que esta se transformasse em pretexto para um provável choque violento entre partidários de um e de outro ponto de vista. Não é estranhável que o MST tenha optado pela via da violência, porquanto essa tem sido a característica normal de suas atividades, invadindo terras desaproveitadas ou em plena produção agrícola e até mesmo já desapropriadas para assentamento de famílias. Estamos perante um movimento manifestamente subversivo que, nessa oportunidade, pretendeu desmoralizar as autoridades públicas, apresentadas como carrascos empenhados em relembrar, como feitos heróicos, o que não teria sido mais que o início de um imenso genocídio durante centenas de anos.
Compreendo que, posta a questão do Descobrimento nesses termos, como um choque racial entre portugueses, bem munidos de armas poderosas, e aborígines destituídos de meios hábeis de defesa, muitos índios se tenham considerado vítimas de uma farsa governamental, renegando a chegada de Pedro Álvares Cabral, mas me causa espanto que a mesma tese tenha sido acolhida por representantes de partidos políticos ou por jornalistas e escritores com descortino bastante para apreciar os problemas com objetiva serenidade.
Alega-se que, quando os lusos chegaram à Bahia, a população indígena se elevava de 3 milhões a 5 milhões de indivíduos, sem que se saiba ao certo qual a base para tais dados estatísticos, chegando, agora, a 350 mil almas.
Admitamos que se possa falar em milhões de vítimas, mas não há como saber que o tenham sido como resultado de deliberadas matanças, ou por múltiplas razões, inclusive em legítima defesa, que não pode ser de todo excluída, dadas as circunstâncias. Ninguém negará a destruição de centenas de milhares de tribos ao longo deste meio milênio - e a história dos bandeirantes não fica alheia a essa triste lembrança -, mas é preciso também não esquecer a poderosa miscigenação havida entre brancos e vermelhos, com o nascimento dos mamelucos como um dos cernes, e talvez o mais relevante, da gente brasileira.
Já possuímos, felizmente, contribuições bibliográficas que esclarecem como se desenvolveram os espaços culturais entre os europeus e seus descendentes e a massa das populações autóctones, de cujas relações resultou o nosso povo, que já se caracterizou como sendo principalmente de pardos, fruto de um dos encontros e misturas raciais maiores da História.
Somente a total falta de visão histórica nos faz esquecer tais acontecimentos, pretendendo-se, nos dias de hoje, reduzir o Brasil aos horizontes das tribos primitivas, assimiladas, talvez em sua maior parte, por meios e modos pacíficos, ao contrário da luta racial que alguns desavisados preferem apresentar nas cores de um holocausto americano.
Note-se que, no caso brasileiro, jamais houve um apartheid, uma segregação de indivíduos em razão da cor da pele, e nem mesmo nossas "reservas indígenas" têm o aspecto de separação que caracteriza, por exemplo, as norte-americanas. Demonstra-o solenemente a Constituição de 1988, que dedica todo um capítulo aos índios, em defesa de sua organização cultural, com generosas disposições sobre seus direitos relativamente às terras tradicionalmente por eles ocupadas. Pode-se dizer que, se a gente brasileira tinha razões para se arrepender de erros e crimes praticados contra as populações indígenas, a Carta Magna veio superar todos os motivos de queixa ou de ódio. Não há documento algum, na história do Direito Constitucional, que tenha tratado o problema dos silvícolas com tanta grandeza. Como esquecer que talvez tenhamos ido muito longe ao atribuir terras aos índios, calculando-se em 11% do território nacional as áreas a serem para eles demarcadas? O que não se pode compreender é que as "terras dos índios" não componham o patrimônio nacional nem estejam sujeitas às leis do País, notadamente às ambientais, como estão os distritos, os municípios e os Estados da Federação.
De mais a mais, é preciso não olvidar o significado da chegada dos portugueses, abrindo-nos as portas da civilização ocidental, da qual somos uma projeção natural. O "descobrimento" foi, acima de tudo, uma abertura à civilização, ao patrimônio universal da cultura, desde os valores religiosos aos científicos, dos econômicos aos artísticos.
É esse cabedal, esse acervo de bens espirituais e materiais que estamos, este ano, comemorando, não tendo sentido que, por motivos ideológicos ou partidários, possa alguém, com um mínimo de responsabilidade e de bom senso, escrever que, no fundo, nada havia a comemorar.
Um povo que renega sua história, onde os fatos mais controvertidos e contraditórios se compõem em unidade dinâmica; uma nação que despreza a sua experiência de cinco centenas de anos não merece a soberania de que goza nem pode reclamar que seus filhos não estejam à altura do valor de sua cidadania.
Afinal, a cultura indígena é digna do maior respeito, mas, convenhamos, será absurdo erigi-la em horizonte de nossa história, olvidando as poderosas contribuições de gentes de todas as procedências, da África, da Europa e da Ásia.
Miguel Reale, jurista, filósofo, membro da Academia Brasileira de Letras, foi reitor da USP E-mail: reale@miguelreale.com.br Home page: www.miguelreale.com.br
|
