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A globalização revisitada
Roberto Campos
07/06/98
No corrente debate é comum esquecer-se de que a globalização não é um episódio inédito na história humana. Este século começou (até 1914) com a globalização da "belle époque". Sob certos aspectos, essa globalização foi mais intensa que a atual pois, além do livre comércio, havia livre movimentação de capitais e de pessoas. Foi uma era de "grandes migrações". Dessarte, a globalização contemporânea pós-muro de Berlim é apenas uma retomada de tendência após um longo interregno coletivista. Nos séculos 15 e 16 houvera a globalização geográfica, com as grandes descobertas das Américas e dos novos caminhos para a Índia, China e Japão. Mais remotamente ainda, no começo deste milênio, houve a maior de todas as globalizações, a formação do Império Romano. O latim se tornou a língua franca de todo o mundo civilizado de então; o "denarium" foi uma espécie de moeda única; o direito romano passou a moldar as instituições jurídicas da época; e os engenheiros de Roma desenvolveram e exportaram a tecnologia de infra-estrutura (aquedutos, portos e estradas).
Setorialmente, houve também várias globalizações. A globalização "cultural", pela hegemonia da cultura helenística do século 5 a.C. até o século 2 d.C. A difusão dramática do cristianismo foi uma espécie de globalização "religiosa".
De um modo geral, as globalizações tiveram efeito benigno. Releva notar que tanto a globalização da "belle époque" como a atual marcam a confluência de três movimentos: liberalização comercial, ampliação do espaço democrático e difusão tecnológica. Na globalização do começo deste século, consolidaram-se as "democracias imperiais" do Ocidente. Na globalização deste fim de século, surge o neoliberalismo econômico acompanhado de uma irrupção democrática. É verdade que, particularmente nos países emergentes da Ásia e da ex-Cortina de Ferro, trata-se de democracias não-liberais, em que se observa a liturgia de eleições livres, mas inexistente, ou é incipiente o "constitucionalismo liberal". Assim são frequentes as violações de direitos humanos; a debilidade e lentidão do Poder Judiciário não garantem fidelidade aos contratos e respeito à propriedade; e resquícios de dirigismo mutilam a liberdade econômica. Democracia e constitucionalismo liberal são coisas diferentes.
Neste artigo, procuramos nos concentrar nos efeitos econômicos da globalização. Admitido que a globalização, sobre ser inevitável, é basicamente benéfica, cumpre reconhecer que dúvidas persistem, sobretudo nos países emergentes, quanto a eventuais impactos negativos sobre a taxa de crescimento, a estabilidade macroeconômica, a distribuição internacional de renda ou a da governabilidade nacional.
Isso suscita a idéia de que existe uma hierarquia de "desejabilidade" nos movimentos globalizantes. Essa desejabilidade é mais clara no tocante ao livre comércio de mercadorias e aos investimentos estrangeiros diretos, do que no tocante à internacionalização de serviços e às aplicações financeiras em Bolsas e títulos.
Nos dois primeiros casos, a velocidade das transações é menor, havendo maior previsibilidade e prazo de ajuste. Já as aplicações puramente financeiras têm, graças aos progressos telemáticos, velocidade fulminante. Surgiram novos atores _fundos de pensão e fundos mútuos de investimento_ que se superpõem aos atores tradicionais. E foram inventados novos instrumentos como securitização e derivativos que criam bem-vinda flexibilidade e perigosa volatilidade.
É de se recordar que os estatutos originais do FMI determinam que os países membros assegurem a conversibilidade das moedas para as transações correntes _trocas comerciais e repatriação de lucros e juros_, mas não exigem idêntica liberalização para o fluxo de capitais. Apenas no ano passado, o comitê interino do FMI endossou uma proposta de ampla liberalização dos fluxos de capitais contra a opinião de vários países emergentes, receosos da excessiva volatilidade das aplicações financeiras.
Isso nos traz de volta à hierarquia de "desejabilidade". O livre comércio em mercadorias é inquestionavelmente benigno, pois favorece a especialização competitiva segundo vantagens comparativas, incentivando a eficiência do produtor e a satisfação do consumidor. Uma possível exceção, desde que moderada e declinante, é a proteção às indústrias nascentes durante o período de aprendizado. Que o protecionismo pode gerar abusos e ineficiências, prova-o a doutrina cepalina de substituição de importações, que condenou vários países da América Latina a pressões inflacionárias e escala ineficiente de produção.
A questão é bastante mais matizada no tocante à internacionalização de serviços. As vantagens da globalização são claras quando resultam em redução dos "custos de transação", encorajando e barateando investimentos, como no caso de telecomunicações e serviços financeiros. Em setores em que há componentes culturais importantes, como educação e saúde, a internacionalização é menos relevante.
A grande dificuldade da globalização irrestrita se localiza no fluxo de capitais. É interessante e desejável a liberalização de investimentos "diretos" em instalações e equipamentos, pela sua tríplice contribuição _suplementação da poupança interna, transferência de tecnologia e abertura de mercados externos. O medo da globalização se confina assim às aplicações puramente financeiras em porta-fólios de títulos ou ações bursáteis. Argumenta-se que os mercados financeiros são particularmente sensíveis a "modismos" e "pânicos". Os bancos, por exemplo, parecem possuídos de um "instinto de manada", correndo todos a emprestar quando há ondas de otimismo, e desertando todos conjuntamente em momentos de crise, como na recente crise asiática. Inicialmente iludidos porque "the fundamentals were right" _equilíbrio fiscal, altas taxas de poupança e crescimento e tradição exportador_ , os investidores estrangeiros se alarmaram subitamente quando se deram conta do desperdício de investimentos na especulação imobiliária na Tailândia, em megaprojetos de prestígio na Malásia, em feudos familiares na Indonésia e sobre expansão de instalações industriais pelos "chaebols" da Coréia.
De outro lado, a liberalização do fluxo de capitais, ao lado dos perigos da volatilidade, traz positivas vantagens ao facilitar e baratear o financiamento de projetos e ao preparar terreno para investimentos diretos mais estáveis.
A difícil arte dos mercados emergentes é escapar à inata volatilidade dos capitais financeiros, sem engessar o mercado de capitais. O professor James Tobin, de Yale, propõe uma espécie de imposto internacional sobre transações financeiras de curto prazo, visando à criação de um fundo internacional de apoio ao desenvolvimento. Entretanto não é fácil distinguir entre capitais especulativos, a ser desencorajados, e o capital de giro necessário à lubrificação dos investimentos diretos. E qualquer país que não adira ao sistema virará paraíso fiscal. Alguns países, como Chile, adotaram a "quarentena", aprisionando temporariamente os capitais no Banco Central, para encarecer a especulação. O Brasil tem preferido manipular o IOF, baixando-o para incentivar o fluxo, ou elevando-o para conter a fuga de capitais. Alguns países sujeitam as aplicações financeiras a licenças prévias, o que ao burocratizar o sistema acaba desencorajando também os investimentos diretos.
As outras fórmulas mais genéricas visam a aperfeiçoar os mecanismos de alarme preventivo do FMI, ou à criação de fundos especiais para atenuar os efeitos da volatibilidade. No balanço, os efeitos positivos da globalização superam os negativos. Mas, como diz o conselheiro Acácio, é preciso pegar com cuidado o buquê de rosas, porque não há rosas sem espinho.
Roberto Campos, 81, economista e diplomata, é deputado federal pelo PPB do Rio de Janeiro. Foi senador pelo PDS-MT e ministro do Planejamento (governo Castello Branco). É autor de "A Lanterna na Popa" (Ed. Topbooks, 1994).
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