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A pajelança não cria empregos...
Roberto Campos
03/05/98
A meteorologia política era fácil de prever. Com a chegada da frente eleitoral, a massa de ar da falação populista ficará retida mais uns meses sobre a mídia, ameaçando manter baixo o barômetro das idéias e alta a temperatura da insensatez. Caso concreto: explorando a insegurança que de fato existe, alguns programas eleitorais começam a prometer que vão manter o "lado bom" do Real, mas fazer o governo "dar emprego". Infelizmente, esse tipo de mágica não é possível. Pajelança pode talvez funcionar em matéria de chuva _em Roraima..._, mas não em matéria de economia. Senão, não teríamos os atuais problemas da Europa. Mas, como nem sempre é fácil para os não-economistas fazerem pé com cabeça dessas questões, procuremos enxergar os feitos por detrás das ficções.
"Emprego" não é uma "coisa", um objeto tangível. É uma relação, que se dá dentro do processo produtivo, isto é, de tudo o que produz algum "bem" ou "serviço", inclusive o governo (por imprestável que pareça). A menos que o indivíduo pague o seu próprio salário (como "auto-empregado"), alguém tem de pagá-lo. E o salário não passa de um vale que se troca por bens e serviços produzidos por outros. E, no fim, a soma de tudo tem de bater. Não é possível dar o que não é produzido.
Acontece que é possível produzir, por exemplo, mais bananas ou pares de meias do que os consumidores potenciais querem. Nas democracias, o mercado regula isso por meio do mecanismo dos preços e custos. Em princípio, numa situação de equilíbrio, quando se nivelam, na margem, esses preços e custos, haveria pleno emprego nos níveis salariais que correspondessem à demanda de mão-de-obra (que, obviamente, não são os mesmos para todos os tipos de trabalho). Mas tal equilíbrio é um caso abstrato. As economias modernas estão sempre em processo de transformação. E o progresso tecnológico, aumentando a produtividade, pode levar à substituição de alguma mão-de-obra, por novas máquinas, por exemplo. Essa "destruição criativa", como a chamou Schumpeter, é característica do formidável impulso inovacional do capitalismo. Mudanças trazem vantagens para uns e desvantagens para outros. Reações antiinovação são muito antigas (até Aristóteles se meteu nessa), e reações contra máquinas tornaram notórios os luditas ingleses e deram origem à palavra francesa "sabotagem", dos tamancos jogados para quebrá-las.
Mas segurar a tecnologia não é a solução. O Unabomber está numa cadeia americana por tentar fazê-lo sozinho (com tecnologia avançada, aliás...). E não são só os câmbios tecnológicos que contam. Também os da demanda (por exemplo, as devidas à moda), ou da oferta (a borracha nativa da Amazônia cultivada na Ásia). Esse tipo de desemprego "estrutural" é de correção lenta porque exige uma readaptação, uma "reciclagem" da força de trabalho. E retreinar o pessoal da indústria de carruagens, por exemplo, para fabricar automóveis... Os governos podem procurar amortecer esses efeitos, com formas várias de seguro, assistência, legislação trabalhista, subsídios à criação de postos de trabalho, programas de treinamento, e por aí afora. A experiência tem demonstrado, porém, que um mercado de trabalho livre e flexível acaba sendo bem mais eficiente do que as políticas intervencionistas oficiais _como o provam as taxas relativamente baixas de desemprego dos Estados Unidos, da Inglaterra e da Holanda, por contraste com a Europa Ocidental. Vale a pena ler o que tem escrito a respeito o professor José Pastore, nosso maior especialista no assunto.
Mas há outra grande categoria de desemprego, dita "conjuntural", que se dá quando crises econômicas reduzem a demanda ou, pelo menos, o seu ritmo de crescimento, abaixo do que seria preciso para oferecer oportunidades a todos no mercado de trabalho, inclusive aos jovens que começam a procurá-lo. Na era industrial, acentuaram-se essas crises com certa periodicidade, tomando aspecto de fenômenos "cíclicos". Esse fenômeno (que Marx julgava inerente ao capitalismo, equívoco que custou a ser superado) se tornou mais sensível e se acentuou por ocasião das crises, notadamente das ditas "cíclicas", que pareciam ocorrer com certa regularidade. Há 68 anos, com trágica brutalidade, antes que o mundo se tivesse recuperado dos traumas da Primeira Guerra, começou a pior de todas, que ficou conhecida como a "Grande Depressão". No seu pico, um quarto, ou mais, da força de trabalho de países altamente industrializados, como os Estados Unidos ou a Alemanha, viu-se desocupado. Parecia uma doença terminal do capitalismo.
Qualquer sistema complexo tende a exibir flutuações. O importante é que não saiam de uma faixa controlável. Sabemos hoje que muitas causas contribuíram para a detonação e a gravidade da depressão dos anos 30. Entre elas, uma política monetária demasiado frouxa seguida de uma política fiscal demasiado rígida, levando à quebra das Bolsas, em outubro de 1929. Não menos importante foi a desastrosa lei Smoot-Hawley, que elevou, em 1930, as tarifas americanas a níveis jamais pensados, da ordem de 100%, implodindo o comércio mundial e precipitando com isso no caos a própria economia americana que queria "proteger".
A depressão alimentou certas idéias econômicas de "subconsumo" ou "superprodução", que o marxismo via como resultado inevitável do capitalismo, o qual, pela miserabilização crescente dos trabalhadores, iria levar à revolução socialista. Nada que ver com a realidade, como se sabe. Mas, antes que se pudesse chegar a uma conclusão, aconteceu um interessante incidente de percurso no pensamento mundial. J. M. Keynes, inspirado em Malthus, produziu, em 1936, uma brilhante síntese das idéias que estavam no ar _e até hoje tem dado nó em muita cabeça.
Até então, a corrente principal do pensamento econômico não havia reconhecido suficientemente a importância dos fenômenos monetários e, por isso, acreditava que a oferta (em termos "reais") tendia a gerar a sua própria demanda, de forma automática. Keynes observou, porém, que as pessoas fazem as suas transações em moeda, isto é, recebem e pagam em dinheiro _e, desse modo, qualquer causa que provoque uma contração na quantidade de moeda em mãos do público leva a uma correspondente contração dos gastos e, portanto, da renda, com a consequência da ociosidade da capacidade produtiva e do desemprego. Noção tentadoramente simples para espíritos assustados diante do desastre sem precedentes dos anos 30. Daí para a extrapolação, no pós-guerra, seria um passo. E, como a inflação é logicamente o contrário da recessão, a teoria valeria nas duas direções. Não seria ótimo se os economistas conseguissem regular o pleno emprego e o nível de preços, mexendo um pouco na oferta de dinheiro, por meio de impostos e gastos públicos? Que governo não ficaria encantado? Haveria oportunidade melhor para os políticos?
O mundo demorou até o fim da tumultuada década de 70 para entender que a realidade não é assim tão fácil. Em nossa pátria amada, a confusão perdurou até 94 _ e nem todos dela se livraram. Tal como tem acontecido em países europeus, a excessiva regulamentação do mercado de trabalho, somada aos custos sociais, gerou corporativismo, marginalização e desemprego. No nosso caso, o furor reprodutivo passado e a urbanização destrambelhada acrescentaram às cidades, desde 1950, mais de 100 milhões de habitantes, muitos subqualificados para as atividades modernas. Mais de metade dos trabalhadores está na informalidade, e há um enorme incentivo a substituir mão-de-obra por máquinas e equipamentos (isto é, por capital) porque os riscos são muito menores.
É preciso equilibrar com muita sensatez o que o Estado pode utilmente fazer e o que é inútil e contraproducente. Sem politicagem eleitoreira. E evitar absurdas contradições. Muitos, por exemplo, querem mais empregos e menos capital estrangeiro. Os sindicatos dificilmente se convenceram de que em fases recessivas o nível de emprego é mais importante que o nível de salário. Outros querem, por meio do protecionismo, preservar empregos em indústrias ineficientes, deixando de criar empregos eficientes na exportação. Os que mais protestam contra o desemprego são também os que mais defendem nossa obsoleta legislação trabalhista, intimidante para os investidores. Pois, como dizia o presidente Reagan, é difícil investir num país onde despedir um empregado é, às vezes, mais difícil que divorciar-se de uma mulher...
Roberto Campos, 81, economista e diplomata, é deputado federal pelo PPB do Rio de Janeiro. Foi senador pelo PDS-MT e ministro do Planejamento (governo Castello Branco). É autor de "A Lanterna na Popa" (Ed. Topbooks, 1994).
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