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Chega do dialeto Pamg
Roberto Campos
12/7/98
Em tempos de eleição recrudescem todos os vícios do nosso subdesenvolvimento político, da nossa falta de cultura democrática, do nosso despreparo cívico. Disputa eleitoral, é claro, é jogo de poder, em que, para uns ganharem, outros têm de perder. É da regra do jogo, e como no futebol, quando esquenta a partida, faltas são inevitáveis. O subdesenvolvimento revela-se, porém, sobretudo em dois pontos fundamentais: no desrespeito a interesses gerais sérios que têm de ficar fora da briga e na falta de noção da realidade, do que é possível e do que não é.
A subida do candidato das esquerdas nas pesquisas de opinião ainda não foi realmente significativa. A bem dizer-se, parece ser um fenômeno neste tipo de campanha que ainda não começou para valer. Mas é preciso ser levado a sério, porque a opinião pública pode ser induzida a erros de julgamento em razão de uma situação penosa, em grande parte alheia à vontade do país e do governo, de qualquer governo que fosse, nas circunstâncias atuais.
A verdade é que estamos pagando hoje o saldo acumulado dos pecados e erros passados _um país com uma economia fechada, de baixa produtividade, viciado em inflação e desregramento dos gastos públicos; atrasado tecnologicamente, com uma enorme massa urbana pouco instruída e despreparada para as exigências de uma sociedade industrial contemporânea; e com o centro do palco interno ocupado por grupos corporativistas e clientelísticos, que um Estado inerentemente corrupto e defasado da realidade ia levando na malandragem das concessões e dos favores.
Isso durou bastante tempo, mesmo porque a história, entre as suas sacudidas, costuma ir devagar. Esse foi, aliás, dos anos 30 aos anos 80, um "modelo" bastante comum em países atrasados que queriam desenvolvimento sem sacrifícios nem racionalidade. E nossa herança mercantilista colonial, de base escrava, não facilitava a modernização.
A euforia inicial do Plano Real, em 94, embora sem ter chegado a ser uma reprise do filme do Plano Cruzado, anestesiou uma boa parte do país para o fato de que anteriormente havíamos ficado em descompasso com a evolução do sistema internacional e com as violentas pressões competitivas impostas pela abertura econômica neste mundo "globalizado".
O programa de governo de Fernando Henrique foi, nas circunstâncias, o mais adequado. Muitas das reformas indispensáveis já foram iniciadas e, se uma crítica geral merece, é que, na execução, o governo fez concessões que o atrapalharam, não agindo com a energia necessária, sobretudo a respeito da gastança dos Estados e municípios. Por outro lado, estamos numa democracia, tendo de lidar com vícios políticos profundos.
Deveríamos esperar, porém, que Lula e as esquerdas, e os políticos oportunistas que entram no seu jogo, mostrassem mais seriedade na avaliação da situação do país. Já atrasaram demais a reforma administrativa, atrapalharam no que puderam as privatizações. Pelo menos, que parem com a demagogia no caso da Previdência Social e com promessas fajutas em matéria social, que ninguém poderia cumprir, simplesmente porque não há com o quê. Não agravem os riscos do país.
Não é um problema especificamente brasileiro. É mundial, e afeta mesmo os mais ricos, entre os quais países como a Alemanha e os Estados Unidos. Vamos exemplificar com este último. A previdência americana está ameaçada de crise dentro de umas duas décadas, por causa de uma população que envelhece rapidamente, níveis insustentavelmente altos de gastos públicos com a "terceira idade", planos de pensões privados com provisões insuficientes, e excessivamente baixos níveis de poupança privada individual (de 11,3% do PIB, em 1965, para 5% em 1995). Programas de "direitos" em matéria de seguridade e saúde tornaram-se gastos obrigatórios do governo desde 63, e já alcançam quase metade dos gastos federais. E por volta de 2030, a projeção é que essas "vinculações" excedam a totalidade das receitas do governo. Se não se fizer nada, o total acumulado do descoberto previsto dos programas de saúde e seguridade é estimado em US$ 1,8 trilhão, no ano de 2030, e mais de US$ 20 trilhões em 2070. Não é de admirar que o presidente Clinton queira destinar o inesperado saldo orçamentário deste ano a robustecer a seguridade social.
Hoje, uns 13% da população americana tem mais de 65 anos. Em mais uns 40 anos, serão 25%. No final do século passado, a expectativa de vida era apenas ligeiramente superior a 40 anos, e quando a seguridade social foi estabelecida no país, em 1935, era de 61 anos. Hoje, anda pelos 76 e chegará em dois decênios a 78 anos. E a sobrevida dos que chegam aos 65 anos é cada vez maior. Quando o programa foi criado, as contribuições obrigatórias (empregados e empregadores) eram de 2% sobre um salário limite anual de US$ 3.000; atualmente são de 12,4% sobre um limite máximo de US$ 65.400. Os custos aumentam sempre e as pessoas estão se aposentando mais cedo, conquanto não há nada que se pareça com as aposentadorias precoces do Brasil, que beneficiam atletas residuais ou balzaquianas bem preservadas.
Nos Estados Unidos delineiam-se hoje duas tendências: a dos que desejam preservar o sistema "pay-as-you-go", tornando-a mais realista pela elevação do limite de idade da aposentadoria e redução de benefícios e os que desejam implantar um novo sistema baseado na capitalização individual segundo o modelo chileno. Neste caso, o sistema seria autofinanciável, pois os benefícios seriam equivalentes ao valor da poupança individual capitalizada.
Os problemas apresentam peculiaridades em cada país, como é óbvio. Mas os pormenores que acima oferecemos dão ao leitor uma boa idéia de que a natureza humana não é tão variável que não se possa ver um fundo comum. Apenas, nas sociedades "desenvolvidas" há mais responsabilidade coletiva do que nesta nossa geléia.
Politicamente, Fernando Henrique andou devagar e fez algumas concessões à demagogia. Houve graves falhas de relações públicas resultantes basicamente de inadequada explicação. O Proer, por exemplo, foi interpretado como auxílio aos bancos quando era mera salvação do patrimônio dos correntistas; houve intimidação nas aposentadorias e a reforma administrativa, ao invés de ser vista como um meio de premiar o mérito, passou a ser vista como o direito de demitir.
Mas, sob o ponto de vista econômico, mostrou espírito público, coragem e lucidez, fazendo o que inevitavelmente teria de ser feito, por impopular que fosse.
Estamos passando da "cultura da verba", que é a cultura da dependência, para a "cultura do investimento", que é a cultura da eficiência. Por meio das privatizações, o governo se desonera de suas funções empresariais ineficientes para concentrar-se nas suas funções básicas, a primeira das quais é garantir a estabilidade da moeda.
Se houvesse um "provão", poucos candidatos presidenciais passariam no teste do realismo: nunca confundir desejos com possibilidades.
É tempo de abandonarmos definitivamente o dialeto Pamg, ou seja, a linguagem dos demagogos: prometer, acusar, mentir e gritar.
Roberto Campos, 81, economista e diplomata, é deputado federal pelo PPB do Rio de Janeiro. Foi senador pelo PDS-MT e ministro do Planejamento (governo Castello Branco). É autor de "A Lanterna na Popa" (Ed. Topbooks, 1994).
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