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Cheiro de terra...
Roberto Campos
30/6/96
Fernando Henrique começa a defrontar-se agora com um movimento a que outrora fez festinhas, e agora lhe morde a mão e rosna contra todo o mundo: o "movimento dos sem-terra".
"Reforma agrária" é um desses temas das esquerdas que, nos anos 50 e 60, na esteira da revolução comunista chinesa, ganharam espaço com os movimentos de independência nacional que, depois da Segunda Grande Guerra, fizeram surgir dezenas de novos países nas antigas áreas coloniais. Nesses países, de base agrária pré-capitalista antiquada, não raro com matizes feudais, e com memória ainda recente de espoliação das ex-metrópoles, havia um campesinato que oferecia boa massa de manobra.
Na Revolução Russa (apesar de isso não corresponder à visão marxista originária), o campesinato, liberto da servidão apenas em 1861, teve papel importante. Não há quem não recorde os gritos de guerra conclamando à ação "operários e camponeses". A resistência camponesa à coletivização staliniana custaria uns 14 milhões de mortos e desestruturaria permanentemente a agricultura soviética. Na China (onde, aliás, não havia um "proletariado" industrial), Mao usou taticamente as massas rurais, fazendo a revolução a partir do campo. Essa linha de ação seria depois imitada em outras sociedades pré-industriais e pré-capitalistas, resultando em fomes periódicas.
No Brasil, nunca tivemos um campesinato de tipo europeu ou asiático, caracterizado pelo fato de que quem cultiva a terra tem de pagar "rendas" ou "tributos" a senhores ou donos. O domínio da terra por uma "classe" constitui um traço feudal tipicamente pré-capitalista e pré-industrial. No Brasil, o "coronel" é personagem de telenovela ou de literatura regional. Em poucas manchas do território há algo parecido com uma "classe dominante" agrária. Mesmo nas suas formas mais atrasadas, a agricultura brasileira já nasceu integrada no capitalismo mercantilista.
Nossos problemas de falta de acesso à terra são em parte consequência do demagógico Estatuto do Trabalhador Rural, de Goulart (1962). Este, ao equiparar o trabalhador do campo ao da cidade (ignorando o salário in natura sob a forma de casa, horta e galinhas) inventou o "bóia-fria". Fecharam-se as veias tradicionais de capilaridade - graças às quais os nomes de nossos fazendeiros não são mais os dos "quatrocentões" barões do café, mas de italianos, japoneses, e toda essa mistura étnica que é o nosso país de hoje.
No Brasil, o real problema é que uma parte de nossa estrutura fundiária ainda é pré-capitalista, e nela grandes áreas permanecem improdutivas ou sub-produtivas, funcionando como "reserva de valor". Em uma economia eficiente, baseada no mercado, o preço da terra, como o de todos os demais "fatores", deve ser igual à produção adicional que permite, no jargão, ao seu "produto marginal".
No começo dos anos 60, João Goulart, especialista em dramatizar problemas, mas parco de imaginação para resolvê-los, levantou a bandeira das "reformas de base". Uma delas era a "reforma urbana", em vista da escassez de habitações, aviando-se mezinhas contraproducentes, como o congelamento de aluguéis. Outra era a reforma agrária, propulsionada por slogans como "enfrentamento" e "desapropriações na marra".
Coube-me no governo Castello Branco, em 1964, arquitetar respostas a esse duplo desafio. Para o habitacional, criou-se o Sistema Financeiro de Habitação, tendo como peça central o BNH, desavisadamente dissolvido no governo Sarney. Para o desafio agrário, votou-se o Estatuto da Terra. Este se baseava em três premissas. A reforma não deveria ser nem socialista nem coletivista, experiências ambas fracassadas. A extensão e variedade do país exigiria soluções regionais diferentes (donde, o conceito de "módulo agrário regional"). E haveria uma hierarquia de instrumentos de reforma: o mais importante seria a tributação progressiva da terra improdutiva, seguido da colonização de novas áreas. A desapropriação seria um instrumento de exceção, a ser usado apenas nas áreas de mais agudo conflito.
A idéia era eventualmente "terceirizar" a colonização, recrutando-se a cooperação de colonizadores experientes, para gerirem a abertura de terras devolutas cedidas pelo governo. As reformas agrárias bem sucedidas (sem essa designação) foram as feitas pela Brazil Land, no norte do Paraná, e a ocupação do Nortão matogrossense, por pioneiros como Ênio Pepino e Ariosto da Riva. Esses conheciam à distância o verdadeiro agricultor.
- "Só vendo lotes a quem tem cheiro de terra", dizia Ariosto da Riva.
Infelizmente, os líderes militares que se seguiram a Castello Branco não tinham a mesma sensibilidade para o conflito de terras. O Estatuto da Terra foi gradualmente esquecido.
E o Imposto Territorial Rural, que, se bem aplicado, provocaria parcelamento e parcerias, tornou-se inexpressivo. Não serviu nem para desencorajar a terra ociosa, nem para financiar a colonização. Quando o problema repontou no governo Sarney, sob a pressão dos sindicatos e da Igreja, só se falava num instrumento: a desapropriação. É só disso que fala o Incra...
O problema dos "sem-terra" apresenta uma dupla face que é preciso distinguir: a social e a econômica. A face social é o custo de cuidar dos desamparados improdutivos, sem permitir, porém, que ideólogos ou desequilibrados o usem como pretexto para pôr em risco a agricultura de verdade - e dessa forma, toda a economia do país. A face econômica é a incorporação do processo produtivo da mão-de-obra potencialmente qualificada.
O problema social foi agravado, em 1995, pela imprudente política econômica do governo. Criou-se uma vasta crise, pelo descompasso entre preços mínimos e taxas bancárias (além do câmbio desfavorável), que pode ter causado um desemprego rural de 400.000 pessoas. Tardiamente, o governo tenta agora remediá-la com uma forte expansão da oferta de crédito ao setor.
Que fazer? Temos certa quantidade de agricultores aproveitáveis na produção, criadores potenciais de riqueza, aos quais apenas faltam fatores complementares. E há um "lumpen" (o termo é de Marx), difíceis de aproveitar, mas que têm de comer. Terra, há até demais.
O governador Almir Gabriel - cuja primitiva polícia, enfurecida pelo assassinato de um seu capitão pelos "sem-terra", tentou, de metralhadora na mão, desimpedir uma estrada - desabafou dizendo que 70% das terras do Pará eram da União! A complicação está no chamado "assentamento", um processo caro, que se estima custar até 40 mil reais por família. O pouco que se sabe a respeito sugere um descalabro total: apenas uma parte dos assentados são mesmo agricultores. Muitos são espertalhões que vendem ou abandonam os lotes assim que minguam as tetas públicas.
Ainda é tempo de FHC mandar fazer um levantamento sério dos assentamentos e da gestão dos programas de terra. Descobrirá mazelas e verá que há muita coisa prática a ser feita, a baixo custo, em terras públicas, para dar meios de trabalho aos legítimos agricultores que pleiteiam terra. A criação de empregos rurais depende mais de uma boa política agrária que da distribuição de lotes. É tempo de repensarmos o Estatuto da Terra, que não chegou a ser aplicado. Deixar-se manobrar pelo MST é, na clássica formulação de Talleyrand, pior do que um crime; é um erro.
Roberto Campos, 78, economista e diplomata, é deputado federal pelo PPB do Rio de Janeiro. Foi senador pelo PDS-MT e ministro do Planejamento (governo Castello Branco). É autor de "A Lanterna na Popa" (Ed. Topbooks, 1994).
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