|
27 de Março de 2001
Sobre a pobreza
J.O. de Meira Penna*
"Quando cruzamos os vários países da Europa, ficamos surpresos com uma visão extraordinária e, aparentemente, inexplicável". Assim principia um ensaio, escrito em 1935, por Aléxis de Tocqueville após uma viagem à Inglaterra. O trabalho, que se intitula "Mémoire sur le Paupérisme", é a terceira, muito mais curta e menos conhecida, das obras do grande escritor francês. Certamente, "De la Démocratie en Amérique" e "L´Ancient Régime et la Révolution Française", são trabalhos tão importantes que destacam seu autor, juntamente com o alemão Max Weber, como o mais eminente dos sociólogos dos dois últimos séculos. A fama de Tocqueville foi grande na França e nos Estados Unidos, logo após os livros mencionados. Neles, o aristocrata convertido à Democracia Liberal se manifesta, juntamente com Locke e Adam Smith, os Pais da Pátria (Founding Fathers) americanos e alguns poucos filósofos, menos interessados em ciência política (Spinoza, Hume e Kant), como um profeta do Liberalismo moderno e uma das mais eminentes figuras na história das ciências sociais. O fracasso das Revoluções de 1848 e o crescimento praticamente universal do Socialismo, do Estatismo, do Nacionalismo e do Marxismo, até o annus mirabilis de 1989, lançaram o nome de Tocqueville num quase olvido de que só nas últimas décadas do passado século ele emergiu. O "Ensaio" ou "Comunicação sobre a Miséria", que ele apresentou à Academia de Cherbourg pois sua família era normanda, nunca foi traduzido para o português. Mesmo seu texto original em francês não é facilmente acessível. É por este motivo que, com uma Introdução de Gertrude Himmelfarb, a colaboração dos professores Ricardo Vélez R. e Mário de Lacerda Guerreiro, e a tradução perfeita de Juliana Lemos, estamos apresentando um trabalho conjunto destinado a acentuar o seguinte. Tocqueville, dotado de uma intuição profética genial (no que se distingue, diametralmente, de seu contemporâneo Karl Marx, famoso pelo monumental e sangrento desastre que suas teorias provocaram), foi o primeiro autor a perceber uma das mais extraordinárias consequências da Revolução industrial, a saber, que o desenvolvimento global e inédito da riqueza mundial nos dois últimos séculos, foi acompanhado, num processo inevitável - estudado pelo economista russo-americano Simon Kuznets (Nobel 1971), do fenômeno do pauperismo, miséria ou indigência. Tocqueville foi extremamente cuidadoso em destacar o caráter relativo da pobreza. Pobreza, no sentido que dá ao termo, é o estado normal em que viveu a Humanidade antes da Revolução capitalista. A massa da população, desde os tempos da Antiguidade e do Primitivismo tribal, não vivia, como afirmou Marx no Manifesto Comunista de 1848, em "condições idílicas". Vivia é na fome e na miséria. Até meados do século XIX na Europa ocidental, até nossa própria época em princípios do XXI, a maioria da população do planeta, não atingida pelo desenvolvimento técnico-industrial graças à economia de mercado capitalista, possuía uma expectativa de vida que mal atingia os 40 anos, era sujeita a epidemias que, como na Peste Negra do século XIV, podia carregar com uma terça parte da Humanidade e, literalmente, morria de fome em certas ocasiões. Morria-se de fome em França no final do Grand Siècle de Luís XIX. Morria-se de fome na Irlanda, como se pode ler na Modest Proposal de Jonathan Swift (1725), o célebre autor das "Viagens de Gulliver". Morria-se de fome, no inverno, no que é hoje a região mais rica do mundo, a Escandinávia, provocando o fenômeno de emigração que explica por que tenha hoje mais noruegueses nos EEUU do que na Noruega. Nos anos 1870, um terço da população do Ceará foi levada pela fome. Morre-se ainda hoje de fome, na Coréia do Norte. Quem desejar, aliás, melhor conhecer o que realizou o Capitalismo, pode ler os primeiros parágrafos do Manifesto Comunista ou o artigo de Marx no Daily Tribune, de 8/8/1853.
Ora, em seu Ensaio, explica Tocqueville o que aconteceu. Diz ele: "Os países que parecem ser os mais pobres são aqueles que, na realidade, têm menos indigentes, enquanto que, entre os povos mais admirados por sua opulência, parte da população é obrigada a contar com doações de outros para poder viver. Basta cruzar o interior da Inglaterra para pensar que fomos transportados a um Éden da civilização moderna - estradas magnificamente conservadas, casas novas e limpas, gado bem-alimentado a pastar em campos ricos, agricultores fortes e saudáveis, com uma quantidade de riqueza mais atordoante do que em qualquer país do mundo e, para suprir as necessidades mais mundanas, existe um padrão de vida mais refinado e gracioso do que em qualquer outro lugar... Agora, observemos com mais atenção as vilas: examinemos os registros das paróquias, iremos descobrir, com indescritível espanto, que um sexto dos habitantes deste reino florescente vive às custas da caridade pública. Mas, se voltarmos à Espanha ou até mesmo a Portugal, teremos uma visão totalmente diferente. Veremos em cada canto uma população ignorante e rude, mal alimentada, mal vestida e vivendo no meio de uma zona rural cultivada pela metade e em habitações miseráveis. Em Portugal, no entanto, o número de indigentes é insignificante"... Em sumas, quem quiser compreender por que não há indigentes, miseráveis e assaltantes no Piorão (Maranhão e Piauí, os dois estados mais pobres do país), enquanto eles abundam em São Paulo e no Sul, os estados mais ricos, leiam o Ensaio de Tocqueville sobre a Pobreza quando for ele publicado.
|
