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Artigos de Miguel Reale
A usina de Caraguatatuba
MIGUEL REALE
Sábado, 21 de julho de 2001
O artigo no qual disse que, na presente emergência, não se podia esquecer o possível aproveitamento do potencial energético da Usina Henry Borden (26/5) valeu-me, de um lado, críticas acerbas por parte de apaixonados ambientalistas e, de outro, a compreensão dos que reconhecem a necessidade de um balanceamento de valores toda vez que estiverem em jogo interesses econômico-sociais em concorrência com os do meio ambiente.
Houve quem entendesse que eu estava pleiteando a retomada do bombeamento das águas poluídas do Rio Tietê, quando, na realidade, elogiava as providências tomadas pelo atual governo paulista para a flotação ou oxigenação das águas do canal do Rio Pinheiros, a fim de revertê-las ao reservatório Billings.
Da correspondência recebida destaco uma oportuna carta do engenheiro Geraldo Queiroz Siqueira, refrescando minha memória quanto à possibilidade do duplo reforço de energia elétrica e de abastecimento de água potável para a capital, se fosse retomado o estudo do Projeto Caraguatatuba, completamente esquecido.
Poderia valer-me das observações do citado missivista para redigir novo artigo, mas este não teria a precisão que somente pode ter um especialista.
É a razão pela qual peço vênia ao leitor para que ele trate, em meu lugar, de tão relevante e premente assunto.
"A incúria relativa à Henry Borden", escreve ele, "só é comparável a uma outra que perdura há décadas envolvendo, no caso, não apenas a ignorância quanto ao valor energético, mas, também, quanto à possibilidade de reforço ao abastecimento de água à região da Grande São Paulo. Refiro-me ao Projeto Caraguatatuba, do qual V. Sa., com a vivência que teve no setor elétrico, irá certamente se lembrar em detalhes.
O Projeto Caraguatatuba surgiu, inicialmente, de investigações e estudos conduzidos pelo engenheiro Catullo Branco, nas décadas de 40 e 50. Aquele projeto representava então, nem mais nem menos, que a repetição do projeto Billings-Henry Borden, aplicado às cabeceiras do Rio Paraíba do Sul; neste caso, sem a necessidade de bombeamentos nem a inversão do curso de rios.
Na época e durante algum tempo, houve extensa controvérsia envolvendo a Light, o Estado do Rio de Janeiro e o Estado de São Paulo, impedindo ou protelando a tomada de decisão. O ponto crucial era então a preservação do atendimento às necessidades de água das populações do baixo vale do Rio Paraíba, bem como à concessão preexistente à Light, qual seja, o desvio de parte das vazões do Rio Paraíba, em Barra do Piraí, para alimentar a Represa do Vigário e as Usinas Ponte Coberta e Nilo Peçanha. Para superar tal controvérsia o Estado de São Paulo deveria criar, nas cabeceiras do Alto Paraíba, reservatórios que propiciassem a regularização do rio e assegurassem a vazão mínima de 220 m3/s em Barra do Piraí.
No afã de implantar o atrativo aproveitamento de Caraguatatuba, o Estado de São Paulo retomou os estudos de Catullo Branco, chegando à definição de um reservatório no Rio Jaguari (afluente da margem esquerda do Paraíba), mais um grande reservatório através do barramento dos Rios Paraitinga e Paraibuna, formadores do Rio Paraíba. Criou-se a Comepa - Cia. de Melhoramentos de Paraibuna - e através dela foram iniciadas as obras do Jaguari e, logo depois, as obras da barragem de Paraibuna.
Em 1963, foi promulgado o decreto de concessão ao Estado de São Paulo, para o aproveitamento das águas do Alto Paraíba, possibilitando o desvio da vazão média de 50 m3/s para a vertente atlântica, para alimentar a Usina Caraguatatuba, prevista então para a instalação de 1.000 MW. O mesmo decreto fixava como responsabilidade do Estado de São Paulo a manutenção de 220 m3/s em Barra do Piraí, tal como pleiteavam as partes em conflito.
Em 1965, sendo ministro das Minas e Energia o engenheiro Mauro Thibau, foi cassada a citada concessão, encontrando a Comepa em plena atividade nas obras da barragem da Usina do Jaguari e mais as barragens de Paraibuna e Paraitinga. Nessa altura, tais obras já haviam sido visitadas, tendo seus projetos avaliados pelos consultores da Canambra, grupo que realizava então o inventário do potencial hidrelétrico da Região Centro-Sul do País, hoje, denominada Região Sudeste.
Tive oportunidade de acompanhar tudo isso muito de perto, eis que fui o secretário executivo do comitê de estudos ao qual se integrou a Canambra.
Sem embargo de ter sido cassada a mencionada concessão, a Canambra não hesitou em recomendar, no seu relatório final (dez/66), a Usina Hidrelétrica de Caraguatatuba como sendo, de longe, o mais atrativo aproveitamento da região objeto dos estudos.
Criada no fim de 1966, a Cesp assumiu as estatais preexistentes: Comepa, Cherp, Uselpa, Celusa e Bandeirantes, dando prosseguimento a todas as obras em andamento, dentre elas o complexo do Alto Paraíba. As obras foram sucessivamente sendo concluídas e, em fins de 1978, as obrigações do Estado de São Paulo quanto às vazões na parte baixa do Rio Paraíba do Sul estavam integralmente cumpridas: foi implantado no Rio Jaguari um reservatório com 1,3 bilhão de m3 que alimenta uma pequena usina com 22 MW instalados; no Rio Paraibuna foi construída uma barragem com 100 m de altura e no Rio Paraitinga, uma outra com 110 m de altura; um grande reservatório resultante da ligação entre aquelas duas bacias, com capacidade de 5,9 bilhões de m3 foi criado e, finalmente, uma modesta usina com 80 MW instalados foi implantada ao pé da barragem de Paraibuna, aproveitando um desnível de cerca de 90 m.
Do pesado investimento feito no complexo de obras resultou uma modesta potência instalada de 102 MW e, praticamente sem utilização, um enorme reservatório situado à cota 719 no topo e à beira da Serra do Mar, em frente à cidade de Caraguatatuba, numa réplica da situação existente entre a represa Billings e a cidade de Cubatão, onde se situa a Usina Henry Borden.
Nos dias de hoje, os requisitos de abastecimento de água às populações da Grande São Paulo tornaram-se imperativos; a necessidade de energia veio se somar a eles e, diante desse quadro, o Estado de São Paulo, que sofre pelos dois motivos, vive há mais de 20 anos um paradoxo: dispõe, a 90 km de distância da capital, de um manancial capaz de fornecer a ela até 50 m3/s de água de excelente qualidade, ao mesmo tempo em que poderia, nesta hipótese, instalar em Caraguatatuba, não uma usina convencional, mas uma usina reversível, com 2.000 MW ou mais, para atendimento de ponta à sua maior e mais concentrada carga, que é a metrópole de São Paulo, tudo isso sem nenhum prejuízo dos 102 MW já instalados e continuando a atender, adicional e plenamente, às restrições e necessidades do Baixo Paraíba, conforme dispunha o decreto de concessão, promulgado nos idos de 1963."
Eis aí a sugestão de uma série de medidas oportunas, a serem estudadas, quer pelo governo do Estado de São Paulo, sendo a maior interessada a Sabesp, quer pela Aneel, envolvendo a atualização do Projeto Caraguatatuba, em razão do tempo decorrido e possíveis novas conjunturas. De qualquer modo, o que fica patente é a falta de continuidade em nossos planos energéticos, sendo olvidados os decisivos investimentos já realizados.
Esclareço, outrossim, que foi também para preservar o Rio Paraíba dos riscos das estiagens que foi ordenada a construção do reservatório Paraibuna-Paraitinga, tendo a Light, diretamente interessada em Barra do Piraí, contribuído com 41% dos recursos necessários a essa obra.
Perguntar-se-á por que a Light não teve interesse em repetir, em Caraguatatuba, a extraordinária proeza realizada em Cubatão, e eu explico que o Código de Águas, de 1934, nacionalista e patrioteiro, praticamente bloqueou a sua expansão como geradora de eletricidade, por ser uma companhia estrangeira... Como se vê, remontam a várias décadas os obstáculos opostos à nossa política energética por motivos passionais.
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Miguel Reale, jurista, filósofo, membro da Academia Brasileira de Letras, foi reitor da USP E-mail: reale@miguelreale.com.br Home page: www.miguelreale.com.br
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