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Justo, injusto...
Roberto Campos
2/8/98
O mundo é justo? Bom para todos, compassivo? Haverá quem pense assim, como haverá quem o veja sob o foco de uma guerra de todos contra todos, uma arena darwiniana implacável, em que vence o mais forte ou mais apto. Cada qual crê no que crê, e, ao longo da minha vida, não tenho visto muitos que se deixem levar facilmente por argumentos, por brilhantes e elaborados que pareçam aos seus formuladores. Para a maioria de nós, porém, o embrulho em que estamos encerrados, este vasto mundo, não é exatamente nem uma coisa nem outra. É apenas um imenso conjunto de experiências muito difíceis de se ligarem, e, em que quanto mais nossa razão acha que avançou, maior fica em torno o escuro das perguntas sem resposta.
Essa introdução não é para filosofar. É para falar de economia, um dos meus fracos... As idéias parecem um pouco com esses pêndulos metálicos em que a réstia de luz que acompanha o passar das horas vai pondo inúmeros reflexos, sempre novos e sempre semelhantes. Acontece que, na economia, a oscilação entre o desejo de dominar o mundo e simplesmente surfar com a onda, em vez de nadar contra, é uma comichão que o mundo moderno pegou, há pouco mais de dois séculos, e da qual ainda não sarou.
Andei escrevendo, faz pouco, sobre as diferenças entre as políticas econômicas discutidas a propósito da crise asiática e as do chamado "Consenso de Washington", um entendimento tácito do Banco Mundial, do FMI e do governo norte-americano diante das crises latino-americanas do final dos anos 80. Duas situações totalmente distintas: a bagunça macroeconômica latino-americana, baixa poupança, inflação e gastança pública descontroladas, corporativismo e populismo sem freios, enquanto os asiáticos, aparentemente disciplinados nas contas públicas, gerenciaram pessimamente os bancos e as finanças privadas.
Mas, como "consenso" soa bonito, já se propuseram a arranjar outro, o "Consenso de Berlim". Foi uma mesa-redonda, na Alemanha. Organizou-a o Banco Mundial depois da publicação do relatório sobre o desenvolvimento mundial de 1997 ("O Estado em um Mundo em Transformação"), junto com a Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional (DSE) e o Ministério da Cooperação Econômica alemão (DMZ), com uma porção de convidados de 20 países e várias ONGs. No relatório de 1997, o Bird chegou à conclusão de que um "Estado eficaz" é necessário para economias bem sucedidas e para o desenvolvimento econômico e social. Não faltava muito para que algumas pessoas achassem que o banco estava se afastando da idéia do "Estado mínimo" proposto pelos "radicais do mercado". Não era essa a questão, mas serve para mostrar o quanto se pode torcer as coisas.
Um erro lógico elementar é tentar uma prova negativa de existência. Se eu provar que uma coisa não existe ou não é válida, não significa que o oposto dela exista ou seja válido (exceto na incerta suposição de um tertius non datur). Desses erros lógicos é que se alimentam outros mais tangíveis no mundo real. Por exemplo, da observação de que o mercado não é um mecanismo perfeito e de que o capitalismo pode conviver com grandes desigualdades materiais, alguns pulam para a conclusão de que o seu contrário, o socialismo, acabará com as imperfeições e desigualdades.
O mercado é apenas um mecanismo para determinar de modo automático os preços relativos das coisas _ um leilão aberto a todos e, enquanto tal, igualitário e democrático. O Estado é um mecanismo que impõe decisões pela força. Decisões, claro, que podem ser boas ou más, segundo a opinião de cada qual. E tem de existir um mecanismo desse tipo, porque, senão, haveria uma permanente guerra de todos contra todos (o que o primeiro grande precursor do pensamento liberal, Hobbes, viu há três séculos). E praticamente não há sociedade alguma em que não ocorram entre indivíduos pelo menos algumas trocas livres, que expressam as preferências de cada um.
Todos os economistas atuais reconhecem que o Estado pode exercer um papel positivo no desenvolvimento econômico. Tudo depende, porém, de quais sejam as circunstâncias domésticas e externas, o estágio, o momento, a natureza e a eficiência do seu funcionamento. Karl Popper cunhou, noutro contexto, uma expressão que serviria aqui, a "lógica da situação". E, quando tudo "depender", complica-se tudo. As "teorias do desenvolvimento", por exemplo, borbulhantes no pensamento econômico dos anos 50 aos 70, da mesma forma que as teorias da história, valeram para muitas polêmicas, e algumas coisas piores, mas os edifícios mostraram-se pouco sólidos. Uma especialista respeitada, Irma Adelman, demonstrou com suas pesquisas que não se pode falar em padrões e sequências de desenvolvimento social e econômico comuns a todos (como pensou Marx) e concluiu que as teorias, velhas e novas, têm sofrido de juízos universais equivocados e de visão em túnel, porque o menu das instituições e políticas é demasiado extenso e variado. Às sociedades econômicas, em diferentes fases de desenvolvimento, correspondem diferentes instituições, diferentes prioridades e diferentes políticas.
Deparamo-nos frequentemente com afirmações de estilo manchete-escândalo. Por exemplo, de um professor australiano de ciências sociais, T. Trainer: "O acesso aos recursos do mundo é injusto: um quinto da população do mundo tem 80% de todos os recursos produzidos, e dois a três bilhões passam privações". Pois bem, os 40% dos países em desenvolvimento, que formam o pelotão de retaguarda da pobreza, caracterizam-se por mínimo desenvolvimento das instituições de mercado e dos sistemas políticos e pelo predomínio das influências tribais sobre as atividades econômicas, que se baseiam em grande parte em agricultura de subsistência. E, basta olhar para as enormes áreas vazias do Saara ou das regiões árticas, para se ter a noção de que a geografia não é uma doce mãe carinhosa. Enquanto isso, os 80% da população mundial menos desenvolvida acrescentam mais 200 mil crianças por dia _95% do crescimento_ à quantidade de gente na Terra. Uns 160 milhões a mais até o ano 2000. Do tempo de Cristo até a descoberta do Brasil, a taxa de crescimento anual foi de 0,6 por mil. A população era quase toda rural e miserável, reproduzia-se à vontade e vivia-se, em média, talvez menos de 25 anos, ao passo que, com a tecnologia atual, essa taxa duplicou mesmo em alguns dos povos carentes e triplicou nas nações prósperas.
A racionalidade é a única saída. O mercado, diretamente autocorretivo, é mais racional, na forma de operação, do que os governos, cujas correções de rumo são complicadas, difíceis e esporádicas. Mas há decisões que têm de ser tomadas com outras considerações em mente além dos preços relativos. Só que ninguém transforma o mundo por mágica. Tampouco adianta ficar fora dele. "Parem o mundo que eu quero saltar" pode ser uma peça divertida. Não é uma receita. Ainda menos para nosso país.
Roberto Campos, 81, economista e diplomata, é deputado federal pelo PPB do Rio de Janeiro. Foi senador pelo PDS-MT e ministro do Planejamento (governo Castello Branco). É autor de "A Lanterna na Popa" (Ed. Topbooks, 1994).
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